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CAA PB apoia o II Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões: Família, Sucessão e Bio



Local: Auditório do UNIESP

Data: 13 e 14 de novembro de 2023

Programação:

Dia 13.11 (segunda-feira) – Abertura – 19h00: formação da mesa

  • Onaldo Queiroga – Presidente da Seção Estadual da ADFAS/PB

  • Erika Marques – Diretora Geral da UNIESP

  • Gabriel Honorato – discursa em nome da ESA

  • Harrison Targino – discursa pela OAB

  • João Benedito – discursa pelo TJPB

  • Antônio Hortêncio – discursa pelo MPPB


19h30 – Painel de Abertura: Família e Direitos Humanos na esfera Internacional.

Palestrante 1: Regina Beatriz Tavares da Silva (Presidente da ADFAS)

Palestrante 2: Graciela Medina (Presidente da Comissão Argentina de Biodireito e Bioética da ADFAS e Professora Catedrática da Universidade de Buenos Aires (UBA))

20h30 – Coquetel de Encerramento

Dia 14.11 (terça-feira) – turno manhã: 8h30 às 10h00


Painel 1 – Infância e Juventude

Tema: Os Filhos do Feminicídio

Presidente do Painel: Ricardo Freitas (Juiz de Família TJPB)

Palestrante 1: Jaqueline Demetrio (Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ADFAS)


Palestrante 2: Adriana Torres (Diretora Adjunta da Faculdade de Ciências Jurídicas da UEPB)

Debatedora: Soraya Soares da Nóbrega (Promotora de Justiça do 31° cargo da Promotora de Justiça de João Pessoa)

10h30 às 12h00

Painel 2 – Direito de Família

Tema: Repercussão Jurídica na Mudança do Regime de Bens no Casamento


Presidente do Painel: Anna Carla Lopes (Vice-Presidente da ADFAS/PB)

Palestrante: Ana Virgínia Cartaxo (Professora da UNIESP)

Debatedor: Gabriel Honorato (Vice-Diretor da ESA/PB)

14.11 (terça-feira) – turno noite:

18h30 às 20h00


Painel 3 – Biodireito

Tema: Filiação na Reprodução Assistida no Contexto Internacional

Presidente do Painel: Onaldo Queiroga (Presidente da ADFAS/PB)


Palestrante 1: Ana Claudia Brandão (Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS)

Palestrante 2: Julio Rivera (Vice-Presidente da Comissão Argentina de Biodireito e Bioética da ADFAS)

Debatedor: Ronilton Lins (Especialista em Biodireito)

20h00 às 22h00


Painel 4 – Direito das Sucessões e Direito Registral

Tema 1: Novas Perspectivas do Direito Sucessório

Presidente do Painel: Donato Henrique da Silva (Professor do Centro Universitário de Educação Superior da Paraíba – UNIESP)

Palestrante: Carlos Alberto Garbi (Vice-Presidente da ADFAS)

Debatedor: Luciana Brito (Professora da UNIESP)


Tema 2: Aspectos Registrais da União Estável a teor do art. 94-A da Lei de Registros Públicos

Presidente do Painel: Tereza Freitas (Advogada especialista em Direito Imobiliário e Direito das Sucessões)

Palestrante: Luiz Meneghel Bettiol, titular do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa/PB.

Debatedor: Wladimir Alcibiades Marinho Falcão Cunha – Juiz de Direito TJPB.


Evento Gratuito - Inscreva-se aqui


Modalidade Presencial

Faça abaixo sua inscrição:

13 e 14 de novembro em João Pessoa, o II Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões.


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