CAA PB apoia o II Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões: Família, Sucessão e Bio
Local: Auditório do UNIESP
Data: 13 e 14 de novembro de 2023
Programação:
Dia 13.11 (segunda-feira) – Abertura – 19h00: formação da mesa
Onaldo Queiroga – Presidente da Seção Estadual da ADFAS/PB
Erika Marques – Diretora Geral da UNIESP
Gabriel Honorato – discursa em nome da ESA
Harrison Targino – discursa pela OAB
João Benedito – discursa pelo TJPB
Antônio Hortêncio – discursa pelo MPPB
19h30 – Painel de Abertura: Família e Direitos Humanos na esfera Internacional.
Palestrante 1: Regina Beatriz Tavares da Silva (Presidente da ADFAS)
Palestrante 2: Graciela Medina (Presidente da Comissão Argentina de Biodireito e Bioética da ADFAS e Professora Catedrática da Universidade de Buenos Aires (UBA))
20h30 – Coquetel de Encerramento
Dia 14.11 (terça-feira) – turno manhã: 8h30 às 10h00
Painel 1 – Infância e Juventude
Tema: Os Filhos do Feminicídio
Presidente do Painel: Ricardo Freitas (Juiz de Família TJPB)
Palestrante 1: Jaqueline Demetrio (Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ADFAS)
Palestrante 2: Adriana Torres (Diretora Adjunta da Faculdade de Ciências Jurídicas da UEPB)
Debatedora: Soraya Soares da Nóbrega (Promotora de Justiça do 31° cargo da Promotora de Justiça de João Pessoa)
10h30 às 12h00
Painel 2 – Direito de Família
Tema: Repercussão Jurídica na Mudança do Regime de Bens no Casamento
Presidente do Painel: Anna Carla Lopes (Vice-Presidente da ADFAS/PB)
Palestrante: Ana Virgínia Cartaxo (Professora da UNIESP)
Debatedor: Gabriel Honorato (Vice-Diretor da ESA/PB)
14.11 (terça-feira) – turno noite:
18h30 às 20h00
Painel 3 – Biodireito
Tema: Filiação na Reprodução Assistida no Contexto Internacional
Presidente do Painel: Onaldo Queiroga (Presidente da ADFAS/PB)
Palestrante 1: Ana Claudia Brandão (Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS)
Palestrante 2: Julio Rivera (Vice-Presidente da Comissão Argentina de Biodireito e Bioética da ADFAS)
Debatedor: Ronilton Lins (Especialista em Biodireito)
20h00 às 22h00
Painel 4 – Direito das Sucessões e Direito Registral
Tema 1: Novas Perspectivas do Direito Sucessório
Presidente do Painel: Donato Henrique da Silva (Professor do Centro Universitário de Educação Superior da Paraíba – UNIESP)
Palestrante: Carlos Alberto Garbi (Vice-Presidente da ADFAS)
Debatedor: Luciana Brito (Professora da UNIESP)
Tema 2: Aspectos Registrais da União Estável a teor do art. 94-A da Lei de Registros Públicos
Presidente do Painel: Tereza Freitas (Advogada especialista em Direito Imobiliário e Direito das Sucessões)
Palestrante: Luiz Meneghel Bettiol, titular do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa/PB.
Debatedor: Wladimir Alcibiades Marinho Falcão Cunha – Juiz de Direito TJPB.
Evento Gratuito - Inscreva-se aqui
Modalidade Presencial
Faça abaixo sua inscrição:
13 e 14 de novembro em João Pessoa, o II Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões.
Em 16 de novembro, em Campina Grande/PB, o Colóquio Internacional de Direito de Família e das Sucessões.